Na segunda, 29 de abril, às 17h, toma posse como membro efetivo e como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. A sessão solene de posse será realizada no plenário Ernani Santo, na sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – São Luís).

O desembargador Paulo Velten assume na vaga do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que completaria 2 anos como membro efetivo da Corte no dia 19 de maio de 2024, mas renunciou ao cargo para assumir a Corregedoria Geral de Justiça.

Na oportunidade, o Conselho Tutelar da Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão concederá ao empossado a Comenda Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.

Currículo

O desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2022/2024. Ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão no biênio 2020/2022.
É cidadão ludovicense e maranhense reconhecido, respectivamente, pela Câmara de Vereadores de São Luís e pela Assembleia Legislativa do Estado. Desembargador do TJMA desde março de 2007, é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Especialista em Direito Processual Civil, também pela PUC/SP; em Direito Empresarial pelo Instituto Mackenzie de São Paulo; e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP).
Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. É ainda formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
É autor do livro “Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios” publicado pela editora Juruá, além de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional. É membro do Instituto de Direito Privado (IDP), da Rede de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), das Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados do Maranhão (AMMA), da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (Cadeira nº. 8 – Patrono: Walfredo de Loyola Machado) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).