Mês: maio 2023 Page 1 of 17

Secretaria de Segurança apresenta laudo pericial do incêndio no Rio Anil Shopping, nesta quarta-feira (31)

Nesta quinta-feira (31), às 17h, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Perícia Técnica, realizará coletiva de imprensa, no auditório da SSP, para a apresentação do laudo de exame pericial no local do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping, em São Luís.

O documento técnico apresenta os resultados da investigação sobre as causas e circunstâncias do incêndio, ocorrido no dia 7 de março deste ano, e que atingiu inicialmente uma das salas de cinema e em seguida alcançou outras salas. O incidente também causou desabamento de parte da estrutura do forro.

Na ocasião, equipes do Instituto de Criminalística (ICRIM) da Polícia Civil, estiveram no local realizando os primeiros levantamentos. Todo o material coletado pelos técnicos deu suporte para a abertura de inquérito policial, com intuito de apurar possíveis responsáveis pelo incêndio.

São Luís sediará o 7º Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo

Com o tema ‘Os agentes da pesquisa no turismo: panorama e desafios dos Observatórios de Turismo no Brasil’, o 7º Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo acontecerá em São Luís, na Fábrica Santa Amélia (Centro Histórico), no período de 1º a 3 de junho de 2023. A programação contará com palestras, apresentação de casos de sucesso e mesa-redonda.

O evento é uma realização da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, do Observatório de Turismo da cidade de São Luís, Universidade Federal do Maranhão e da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís.

Será a primeira vez que a cidade receberá o encontro, que tem por objetivo reunir diversos pesquisadores do turismo e áreas afins para debater a importância da pesquisa e levantamento de dados na construção de políticas públicas de turismo no Brasil.

“Em 2022, a Secretaria Municipal de Turismo fez-se presente no Encontro da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte e, neste ano, o encontro será em São Luís. Destacamos a importância do evento para a cidade, pois fortalecerá a imagem de São Luís, trazendo uma maior visibilidade, além de reunir um seleto grupo de pesquisadores e acadêmicos do turismo”, conta Saulo Santos, secretário municipal de Turismo de São Luís.

UFMA inicia trabalhos de qualificação para o “Turismo de Base Comunitária” e lança Programa Plástico Zero, na região dos Lençóis Maranhenses

Docentes e discentes do Departamento de Turismo e Hotelaria (DETUH) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em uma ampla articulação interinstitucional que envolveu atores que atuam direta e indiretamente na atividade turística na região dos Lençóis Maranhenses, realizaram, de 24 a 26 deste mês, ações estratégicas de qualificação para o “Turismo de Base Comunitária” (TBC). Moradores, prestadores de serviços e empreendedores nos povoados Bar da Hora e Mandacaru, município de Barreirinhas-MA, foram beneficiados com a ação inédita.

Saiba mais – Realizada em parceria com o Ministério do Turismo (MTUR), Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-PNLM, CNPT, NGI-São Luís, AGERP-MA, Empresa Júnior de Turismo-LABOTUR, Casa Ingapura e Casa Novo Horizonte, a programação começou com uma audiência pública, que teve a participação de lideranças sindicais rurais, associações comunitárias, ONGs, agentes públicos, empreendedores e parlamentares. O evento contou ainda com a participação da Marinha do Brasil, SEBRAE-MA, Conselho Pastoral da Pesca, Superintendência de Turismo dos Lençóis-Delta da SETUR-MA, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, comunitárias da Ilha de Tauá-Mirim, IFMA-Barreirinhas, operadores de turismo, entre outros.

Carta ao Presidente Lula – O ponto alto do encontro, que lotou a sede da Colônia de Pescadores Z-18 do povoado Mandacaru, foi a entrega de uma Carta endereçada ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e à ministra do Turismo, Daniela Mote de Souza Carneiro. O documento será protocolado nessa semana, na Casa Civil, com demandas referentes às questões ligadas ao turismo e meio ambiente dos referidos povoados.

Na ocasião, ocorreu ainda o lançamento do projeto e iniciou-se a qualificação para o TBC com palestras, rodas de conversas, relatos de experiências de empreendedores comunitários, pesquisas sobre temas como turismo sustentável de base comunitária, hospitalidade comunitária, gestão de desafios do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, turismo em áreas naturais, experiências das RESEX da Amazônia Maranhense identidade e valorização dos saberes do turismo com fauna em Unidades de Conservação, além de oficinas com a temática ambiental para alunos das escolas locais.

Plástico Zero – Dentro da programação de lançamento do projeto “Turismo de Base Comunitária sob a perspectiva da agricultura familiar em Barreirinhas”, ocorreu ainda a realização de uma campanha para a estruturação de uma biblioteca comunitária nos povoados, com a doação de livros destinados aos moradores da região. Segundo a coordenadora geral do projeto, Profa. Dra. Mônica de Nazaré Ferreira de Araújo, na ocasião, aconteceu ainda o lançamento do programa “Plástico Zero”, também nos povoados Bar da Hora e Mandacaru.

Lançado, inicialmente, nessas duas comunidades, o programa “Plástico Zero” vai se estender ainda às comunidades do entorno e àquelas que estão localizadas dentro do PNLM. “A questão do lixo, sobretudo dos plásticos deixados pelos visitantes e o descarte irregular de resíduos pelos próprios moradores, é um problema que deve ser equacionado não só pelos poderes públicos, mas também pela comunidade e aí se incluem as escolas, associações comunitárias, os turistas, empreendedores, fornecedores. Exige a responsabilidade de todos, pois, além de provocar poluição visual e ambiental, deixa uma imagem ruim para quem nos visita”, disse a professora Mônica de Nazaré Ferreira de Araújo.

Planejamento turístico – “Além da entrega de certificados e material didático, os comunitários-empreendedores receberam um livro para registro de visitantes, com o objetivo de levantar informações sobre o perfil da demanda que visita os povoados e contribuir para futuro planejamento turístico”, concluiu a professora Mônica de Nazaré Ferreira de Araújo.

Encerrando a agenda de trabalho, foi apresentada uma programação para a próxima formação e capacitação, considerando que o “turismo sustentável de base comunitária tem um grande potencial de promover a inclusão de minoritários, mulheres e jovens, que não encontram possibilidades de se envolver em outras atividades produtivas em suas comunidades. Sabe-se que, “histórica e culturalmente, é comum que a maioria das atividades que geram renda para as famílias em comunidades sejam desempenhadas por homens adultos: trabalho com a pesca artesanal, caça, roça e outros serviços considerados pesados”, enfatizou o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Barreirinhas, Reges Júnior.

A aluna do Curso de Turismo da UFMA Letícia Gadelha destaca que “a experiência em participar desse projeto como coordenadora das oficinas para as crianças do povoado Bar da Hora nos trouxe uma nova perspectiva de olhar para o turismo como um fortíssimo aliado da conservação da sociobiodiversidade e que, ao promover práticas sustentáveis, também podemos ajudar os comunitários a serem protagonistas de sua própria trajetória com a natureza”, afirmou Letícia Gadelha.

Jorge Maru prestigia ato de filiação do deputado Cléber Verde, ao MDB


O presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru, participou do ato de filiação do deputado federal Cleber Verde, ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A cerimônia foi realizada no hotel Luzeiros, em São Luís e contou com a presença de diversas lideranças políticas do Maranhão.

“Uma honra fazer parte deste momento da sua vida, ao lado de tantos amigos e de parte dos nossos vereadores luminenses”, disse o chefe do legislativo de Paço do Lumiar, que também enalteceu a presença da prefeita Paula Azevedo.

Cléber Verde anunciou oficialmente a saída do partido Republicanos, no dia 23 de maio. O deputado assumiu a responsabilidade pelo diretório municipal em São Luís, enquanto a liderança estadual será exercida por Marcus Brandão, empresário e diretor institucional da Assembleia Legislativa, além de ser irmão do governador Carlos Brandão. Cleber Verde contou com o apoio do presidente nacional do MBD, Baleia Rossi (SP).

A cerimônia de filiação contou com a presença da deputada e ex-governadora Roseana Sarney, e segundo membros do partido, ele contribuirá no processo de reestruturação da sigla no estado. Com essa adesão, o MDB passará a ter 43 parlamentares na Câmara dos Deputados, ultrapassando o próprio Republicanos e o PSD, e se tornando a quinta maior bancada na casa, ficando atrás apenas do PL, Federação Brasil de Esperança, União Brasil e PP.

Gaeco realiza operação contra desvio de recursos na Prefeitura de Santa Inês

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.

ENTENDA O CASO

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

TRÍADE

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

Vereadores vão se reunir com prefeito Eduardo Braide para tratar de reajuste dos servidores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acolheu pedido do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), para uma reunião com os vereadores, para tratar do reajuste de salários dos servidores do município. O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira (30). Será discutida a concessão de reajuste na base de 8,2% sobre os vencimentos do funcionalismo público municipal. A reunião será na tarde desta terça, na sede da casa legislativa.

“Essa casa legislativa acolhe o convite do prefeito Eduardo Braide, feito por meio de vídeo em sua rede social, e encaminha para o debate. Reiteramos o convite aos colegas de parlamento, para que se façam presentes a fim de discutirmos sobre o reajuste aos servidores. A Câmara Municipal nunca cessará o diálogo e sempre o fará de forma pertinente, educada e prudente. Acredito que assim, consigamos avançar, não só para os servidores, mas para toda a população”, ressaltou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

A solicitação do prefeito foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça e também, de Orçamento da Câmara, para conhecimento e deliberação.

A reunião foi solicitada pelo prefeito Eduardo Braide, após seu veto à proposta de reajuste de 8,2% no salário dos servidores públicos de São Luís. O texto passou por emendas para incluir outras categorias que não estavam sendo contempladas ou que estão com seus direitos trabalhistas incompletos. A proposta foi aprovada, por unanimidade, na Câmara Municipal, e após, vetada pelo prefeito, nesta terça.

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