Deputada Daniella desiste de concorrer à prefeitura de Presidente Dutra

Nesta quarta-feira (10), em um vídeo postado nas redes sociais, a deputada estadual Daniella (PSB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura a prefeita de Presidente Dutra, por motivos de saúde. Segundo a parlamentar, é por motivo de saúde e explicou que terá que retirar um nódulo na região do seio. 

No mesmo vídeo, Daniella anunciou que a chapa de oposição ao prefeito Raimundinho da Audiolar (Republicanos) será liderada por Remy Soares (PP). 

Espetáculo infantil em cartaz durante os fins de semana de julho, em São Luís

No mês das férias escolares, a criançada aproveita para brincar e se divertir ainda mais, com os amigos e a família. Os pais precisam reorganizar a agenda de trabalho e a rotina corrida, para dar assistência aos filhos neste momento especial. Com mais tempo livre, é também é bom oferecer opções de lazer e a cultura, como visitas à museus, cinemas e teatros.

Pensando nisso, a Tramando Teatro montou o espetáculo infantil Enfeitiçados, que está em cartaz todos os fins de semana, aqui em São Luís. Aos sábados e domingos, com apresentação única, que começa às 18h30, no teatro Tramando, Rua Isaac Martins Barrocas, 64 – Centro, São Luís.

‘Enfeitiçados’ é uma peça leve, divertida e excelente opção de entretenimento para toda a família. O enredo brinca com o desfecho dos pobres vilões infelizes nas histórias infantis. Desta vez, revoltados e cansados de esperar pelo “Felizes Para Sempre”, os vilões se reúnem para a tão esperada revanche. Gothel, Úrsula, Gaston e Malévola planejam a vingança mais que perfeita para eliminar as princesas de seus caminhos. Mas como toda história infantil, sempre tem alguém atrapalhado o suficiente para arruinar qualquer plano infalível.

Ficha técnica

Elenco: Jayne Karolczyk, Helena Travassos, Manoel Freitas, Lorraine Martins, Thayla Caldas e Sol Broer.
Texto e direção de elenco: Jayne Karolczyk
Direção geral: Armando Veras

Sobre a Tramando Teatro

A TRAMANDO TEATRO, pessoa jurídica, com sede e foro no município de São Luís, estado do Maranhão, desde 1998. Tem por finalidade: pesquisa, elaboração e produção de conhecimentos científicos cênicos; socialização dos resultados dos trabalhos de pesquisa e aprendizagem à comunidade, através de espetáculos, exposições, publicações, cursos, conferências ou quaisquer outras formas de expressão e comunicação. Uma companhia criada para apresentação de espetáculos adultos e infantis, além da criação de projetos cênicos, cenográficos e literários. Em um deles, o grupo remontou a história de amor entre Gonçalves Dias e Ana Amélia, durante evento patrocinado pela “Vale do Rio Doce” em motivo da revitalização da praça com o nome do poeta. Outra face do grupo se expressa pelo teatro dedicado às crianças em espetáculos como: João e Maria, Feiurinha, etc. O projeto Passeio Serenata, encenado pelo grupo, ainda reúnem centenas de pessoas pelas ruas históricas de São Luís, contando a saga de poetas, escritores e políticos da cidade outrora conhecida como Athenas Brasileira. Tendo ainda em seu repertório, o personagem do VT “400 anos da Câmara Municipal de São Luís”, o espetáculo “Les Jambe de Bois” e “Pássaros do Brasil” apresentado no palco da Disney – Orlando. Além de prêmios pela excelência nos seus figurinos.

Serviço
O que? Espetáculo ‘Enfeitiçados’
Quando? Todos os sábados e domingos do mês de julho, às 18h30
Onde? Teatro Tramando, Rua Isaac Martins Barrocas, 64 – Centro, São Luís.
Quanto? Os ingressos custam R$ 80,00. Promoção R$ 40,00 (meia para todos)

Felipe Camarão veta projeto que permite que pais proíbam filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero, nas escolas

O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que objetivava assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do Estado do Maranhão. O projeto, de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.

Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei similar do Estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF é firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no ensino, consolidando a decisão de que legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição.

“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão, em trecho da mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, explanando o motivo do veto. “Por essas razões, oponho veto total ao Projeto de Lei visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal”, complementou a mensagem.

Por meio de parecer técnico, a Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado a Educação (Seduc) já havia se manifestado acerca do PL, destacando que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias. “Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destaca trecho do parecer técnico emitido pela Secretaria. Em caso de descumprimento, o PL propunha que as escolas estariam sujeitas a pagamento de multa entre R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por aluno participante, suspensão temporária de suas atividades e até cassação da autorização de funcionamento.

PF faz operação no Maranhão contra grupo que lavou R$ 1 bilhão com importação ilegal de celulares

 


A Polícia Federal realiza no começo da manhã desta quarta-feira (10), uma grande operação no Maranhão e em mais 5 estados, além do Distrito Federal contra um grupo responsável por movimentar R$ 1 bilhão com descaminho de celulares de última geração. A maioria dos aparelhos comercializados eram iPhone da empresa americana Apple.

Os alvos da PF e da Receita Federal são 51 pessoas, apontadas como participantes do esquema que recebia os aparelhos de Foz do Iguaçu (PR) e encaminhava a todo o Brasil. No total são 46 endereços alvos de mandados no Maranhão, Rio Grande do Norte, em São Paulo, Goiás, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Segundo as investigações, há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos 5 anos.

De acordo com informações da CNN, os agentes cumprem os mandados em lojas dos principais shoppings dos estados. Os centros comerciais, porém, não são objetos de investigação.

O esquema
A investigação da Superintendência da PF no Distrito Federal aponta que o grupo abria empresas de fachada, comprava celulares e repassava sem notas fiscais, sem pagar impostos ou com selos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que é obrigatório.

Os cálculos dos agentes dão conta que em dois anos o lucro foi de R$ 1 bilhão ao bando.

A investigação começou quando em 2022 a PF e a Receita apreenderam um helicóptero com 400 celulares da marca IPhone. A carga estava avaliada em R$ 4 milhões. A aeronave pousou no Aeródromo Botelho, em São Sebastião, no Distrito Federal, e duas pessoas foram presas em flagrante. A partir de então, a PF descobriu a origem dos celulares e a rede de descaminho.

O que é descaminho
Descaminho é um crime de ordem tributária, que se caracteriza pela entrada e saída de mercadorias no país sem o pagamento de tributos, que tem pena de até 8 anos de prisão.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que possuem penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

Assembleia aprova projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025

Assembleia aprova projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 181/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento do próximo ano. Ela serve como uma ponte entre o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que o orçamento anual esteja alinhado com a realidade fiscal e socioeconômica do estado.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão destaca que a LDO contou com ampla participação popular, promovendo transparência e eficácia na gestão dos recursos, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.

De acordo com o governador Brandão, a participação popular tem sido cada vez mais intensificada nesse processo graças à parceria entre a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que atua na mobilização social. Um exemplo disso foi a realização da consulta pública online na plataforma Participa MA, que ocorreu entre os dias 4 e 22 de março, além de uma audiência pública educativa no dia 18 de março, com a presença de mais de 250 pessoas.

Com o encerramento da consulta online, todas as contribuições recebidas foram consolidadas pelas equipes de governo para a elaboração do texto final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.

Para o governador Brandão, esse processo reflete o compromisso do Governo do Maranhão em garantir a transparência e a participação da população na definição das políticas e prioridades do estado.

“Com a população do Maranhão, estamos construindo um orçamento participativo, garantindo serviços e investimentos para os maranhenses. Para 2025, estamos priorizando saúde, educação e assistência social. São essas as áreas prioritárias do nosso governo”, salienta Brandão no documento encaminhado à Assembleia Legislativa.

Ele assinala que a LDO é um instrumento crucial para a gestão fiscal do Estado, pois estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de definir os cenários econômico-fiscais para os próximos anos e as metas fiscais para 2025 e os dois anos subsequentes.

O governador Brandão acrescenta que, com o objetivo de garantir o alinhamento das prioridades do Governo do Estado para o próximo ano, a Secretaria de Planejamento (Seplan) realizou uma série de oficinas. A iniciativa buscou orientar representantes das secretarias e órgãos do Poder Executivo, e dos demais poderes, sobre o preenchimento do Anexo de Metas e Prioridades para o exercício da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.

As oficinas foram realizadas com o propósito de assegurar que as entregas prioritárias do governo estejam devidamente documentadas e em consonância com as diretrizes orçamentárias para o próximo ano. A Seplan atuou como protagonista nesse processo, coordenando todas as etapas de elaboração e consolidando os dados coletados.

Brandão destaca, ainda, que a iniciativa visa alinhar as prioridades do governo para 2025 com foco em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. “É importante que todos os setores estejam engajados nesse processo para que possamos construir um orçamento que atenda às reais necessidades da população”, frisa Brandão, na Mensagem governamental.

Banda do Bom Menino das Mercês faz apresentação nesta quarta, no Hospital Materno Infantil

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A Banda do Bom Menino das Mercês fará uma apresentação nesta quarta-feira, 10, no Hospital Universitário Unidade Materno Infantil, às 9h. A iniciativa é uma parceria entre a UFMA, por Meio do Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade – PGCult, o HU-UFMA, por meio do Serviço de Humanização, e a Fundação da Memória Republicana.
O evento é um projeto piloto resultante da disciplina Gestão de Projetos Culturais, ministrada pelos professores Arkley Bandeira, Conceição Belfort e Kláutenys Guedes, aos alunos da 15º turma do mestrado. A proposta é levar apresentações culturais, oficinas de desenho, pintura, dança para espaços onde as pessoas que não tem acesso ao consumo desses bens e/ou produtos possam usufruir de momentos artístico- culturais, como hospitais, Lar de menores e adolescentes tutelados pelo estado, Lar de idosos, Albergue de apenados pela justiça, Associações de trabalhadores, entre outros.
Fundada em 19 de agosto de 1993, a Banda do Bom Menino foi idealizada pelo ex-presidente José Sarney, ao lado de Aluísio Lobo, à época diretor executivo da FMRB. A Banda assumiu um legado de compromisso com a transformação da realidade de cada um desses jovens através dos instrumentos e partituras.
Desde a sua fundação até hoje, a Banda já formou musicalmente mais de 10 mil alunos, transformando-se em uma referência nacional como um dos projetos sociais mais bem-sucedidos na execução de seus objetivos. Atualmente, o projeto conta com 480 alunos em formação e 165 participantes da Banda Elite. A faixa etária dos alunos situa-se entre 7 e 17 anos.

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