Categoria: maranhão Page 1 of 133

Deputado Júnior França e prefeita França do Macaquinho se reúnem com superintendente do Incra

O deputado estadual Júnior França e a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, estiveram reunidos com o superintendente do Incra, Zé Carlos, para dialogar sobre demandas da zona rural do município. Na oportunidade, eles trataram sobre créditos, titulação e habitação rural para os assentados dos P.As: Faísa, Santa Inácia, Planalto Pedezia e Tucumã. “Estamos na luta sempre em busca de melhorias para nossos agricultores”, disse Júnior França.

Medalha do Mérito Eleitoral entregue a 4 pessoas envolvidas na campanha 200 mil de Imperatriz

Nesta segunda, dia 17 de junho, os juízes Delvan Tavares Oliveira e Adolfo Pires da Fonseca, e os senhores Carlos Lucena e Glen Maia, foram condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Colares Moreira.

É que os 4 realizaram relevantes e especiais trabalhos, além de dedicação quase que exclusiva, para que Imperatriz, no sul do estado, alcançasse o número de 200 mil eleitoras e eleitores aptas/os a votarem nas eleições de 2024, o que possibilita a realização de 2º turno caso ninguém tenha 50% mais 1 dos votos no primeiro turno, previsto para dia 6 de outubro. Tudo isso com o apoio irrestrito de inúmeras outras pessoas, em especial servidoras/es da justiça eleitoral.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, onde estão registrados os discursos do presidente José Gonçalo (parabenizando-os); do juiz Ferdinando Serejo (que os saudou) e do juiz Delvan Tavares, que falou em nome dos condecorados.

Os magistrados Delvan Tavares e Adolfo Pires da Fonseca estão há muitos anos exercendo suas funções na cidade, tendo articulado mobilização da sociedade civil e das classes política e comercial em torno do tema de diversas formas.

Já Carlos Lucena e Glen Maia são empresários, sendo o primeiro presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Imperatriz e o segundo envolvido com agronegócios, além de presidente do Sindicato Rural da cidade.

A entrega da Medalha a eles foi feita pelo presidente, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e pelo corregedor, desembargador Paulo Velten, e pelos demais membros da Corte e pelo procurador regional eleitoral como forma de reconhecê-los pelo feito.

Iracema Vale participa da abertura do Arraial do Ipem e parabeniza governador pelo apoio à cultura

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do Arraial do Ipem, na noite desta sexta-feira (14), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades. Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, ressaltou. Iracema Vale, ao lado do governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

“O Arraial do Ipem é um dos mais tradicionais do nosso estado, e começa com muita força. Temos grandes apresentações culturais, fortalecendo as nossas origens, nossas raizes, prestigiando nossos cantores, nossos conterrâneos. Além disso, nosso São João gera emprego e renda para as pessoas, milhares estão comercializando seus produtos, movimentando restaurantes, bares, hotéis, motoristas de aplicativo, mão de obra local para artesanato e montagem de estrutura, e isso me deixa muito feliz”, declarou o governador Carlos Brandão.

Iracema Vale com o secretário de Cultura, Yuri Arruda, e Leila Naiva, do Boi de Axixá, no Arraial do Ipem

O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau. A programação é diária, com entrada gratuita. O espaço é uma realização do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Justiça determina bloqueio nas contas do Município para regularizar funcionamento do Hospital Municipal de Imperatriz

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 13, o bloqueio das contas do Município de Imperatriz, para que seja garantida a adequada prestação dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

Foi determinado o bloqueio de R$ 1 milhão e 500 mil, para assegurar a continuidade dos serviços no HMI, e R$ 2 milhões e 900 mil, referentes às parcelas atrasadas do plano de pagamento dos fornecedores de insumos e prestadores de serviço do hospital. O acordo feito entre o Município e os fornecedores foi homologado judicialmente nos autos.

A decisão judicial deu-se em pedido formulado pelo MPMA e DPE na execução de sentença no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada em 23 de janeiro de 2023, com o objetivo de obrigar o Município a sanar as irregularidades na unidade hospitalar. A ação é de autoria do promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz.

Segundo a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Ana Lucrécia Sodré, que assinou a decisão, o Município, desde fevereiro deste ano, “deixou de fazer os depósitos em juízo e passou, à sua conveniência, a escolher as empresas que seriam beneficiadas com os pagamentos, limitando-se a apresentar nos autos a prova do pagamento realizada, em total desrespeito ao procedimento que vinha sendo adotado para o alcance da finalidade encerrada”.

Em caso de descumprimento das obrigações, o Município, o prefeito e a secretária de Saúde serão penalizados com multa diária no valor de R$ 80 mil.

EXONERAÇÕES

Como medida excepcional de desoneração da folha de pagamento, no pedido de cumprimento de sentença, o Judiciário determinou, ainda, que o Município proceda à imediata exoneração de todos os servidores da saúde não efetivos, contratados nos exercícios de 2023 e 2024.

O ente municipal deverá juntar nos autos, no prazo de cinco dias, listagem completa de todos os servidores que atualmente possuem vínculos exclusivamente precários com a administração, bem como os atos de exonerações dos servidores da saúde.

O Município foi obrigado, também, a adotar providências, no prazo máximo de 10 dias úteis, para garantir que o Portal da Transparência de Imperatriz “expresse de forma mais clara e objetiva possível as informações atinentes à gestão da coisa pública, possibilitando acesso integral e de fácil obtenção à folha de pagamento com pessoal, em arquivo único, com indicação do nome do servidor, natureza do cargo ocupado, tempo de ocupação, local de lotação e detalhamento da remuneração percebida”.

IRREGULARIDADES

Em inspeção realizada no dia 9 de janeiro de 2024, em conjunto com o Judiciário Estadual, foram constatadas diversas irregularidades no Hospital Municipal de Imperatriz, tais como: aparelho de raio-x inadequado para a demanda do HMI, tomógrafo paralisado e sem funcionamento, desabastecimento de medicamentos e insumos na farmácia hospitalar.

Também foram detectadas condições estruturais e de higiene precárias às quais os pacientes são submetidos durante o período de internação na unidade hospitalar, tais como paredes mofadas, buracos nos forros, pisos quebrados ou soltos, portas sem maçanetas, rede elétrica exposta, colchonetes rasgados e finos, mobília enferrujada, dentre outros.

Outro problema identificado foi a restrição, paralisação e suspensão de atendimentos no HMI em razão da conduta reiterada do Município de não realizar o pagamento aos fornecedores de insumos e medicamentos, assim como aos prestadores de serviços médicos, laboratoriais e demais serviços essenciais da saúde.

De acordo com o promotor de justiça Thiago Costa Pires, o Ministério Público buscou mediar a resolução do problema, mas não obteve êxito, já que o Município sustenta não ter condições de arcar com o parcelamento do débito.

“Em todas essas situações, o MPMA está tentando mediar os contratos administrativos celebrados após o devido processo licitatório, com a respectiva reserva de dinheiro para pagamento. No entanto, os pagamentos não são feitos aos prestadores de serviço, o que leva à conclusão de má gestão da verba pública”, observa o membro do Ministério Público.

Pesquisa confirma liderança isolada de Raimundinho, em Presidente Dutra; 75% aprovam a gestão

 

Do Imirante.com

Pesquisa do Instituto Exata mostra os cenários da corrida eleitoral na cidade de Presidente Dutra. A disputa, segundo o levantamento, é liderada pelo prefeito do município, Raimundinho da Audiolar (MDB). A pesquisa, que foi encomendada pela rádio Mirante e pelo Imirante foi realizada com 500 eleitores nos dias 4 a 6 de junho. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O registro é MA 08247/2024.

O primeiro cenário perguntado aos entrevistados é o espontâneo (quando não é falado o nome do candidato ao eleitor). Segundo o levantamento, 52,8% disseram que votariam em Raimundinho da Audiolar. Outros 18,8% na deputada Daniela (PSB) e 2%, no Professor Carlão. Os candidatos Irene e Remizinho foram a opção de 0,2% dos ouvidos.

No cenário espontâneo, atual prefeito lidera a corrida eleitoral
No cenário espontâneo, atual prefeito lidera a corrida eleitoral

No primeiro cenário estimulado, Raimundinho da Audiolar aparece com 60,2% contra 26,2% de Daniela e 3,4% do Professor Carlão. Já no cenário de uma disputa direta entre Raimundinho da Audiolar e Daniela, ele aparece com 61,6% e ela, 28%.

Pesquisa da Exata mostra cenário estimulado com três pré-candidatos
Pesquisa da Exata mostra cenário estimulado com três pré-candidatos
Em um cenário de confronto entre Raimundinho da Audiolar e a deputada Daniela, o prefeito aparece com 61,6%.
Em um cenário de confronto entre Raimundinho da Audiolar e a deputada Daniela, o prefeito aparece com 61,6%.

Avaliação

A pesquisa Exata também perguntou aos eleitores sobre a gestão municipal em Presidente Dutra. Pelo levantamento, 22,2% dos entrevistados avaliam como ótimo, 36,4% como boa e 29,6% como regular.

Outros 4% avaliaram a gestão de Raimundinho da Audiolar como ruim e 6,8% como péssima.

Sobre a aprovação da administração municipal, 75,8% disseram aprovar e 21,2% desaprovar. Outros 3% não responderam ou não sabem.

MPs recomendam que vereadores atuem para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos em municípios do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram recomendação aos vereadores do Estado para que atuem no sentido de proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, seja por aeronaves agrícolas ou remotamente pilotadas, em seus respectivos municípios. Os agentes políticos devem responder em até 45 dias, a contar do recebimento, sobre o acatamento das medidas.

A expedição das recomendações aos vereadores faz parte da atuação da Frente de Proteção Integrada do Maranhão (FPIMA), composta pelo MPF, representado pela procuradora da República Anne Caroline Neitzke; pelo MPMA, representado pelo promotor de Justiça Haroldo Brito, da 1ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários; e pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, representada pelo defensor público de Direitos Humanos, Jean Carlos Nunes Pereira.

No documento, a procuradora Anne Caroline Neitzke e o promotor Haroldo Brito ressaltam que, caso haja um projeto de lei em tramitação na respectiva Casa Legislativa, os vereadores devem adotar todas as medidas para a mais breve aprovação e homologação de lei que proíba a prática. Segundo relatado na recomendação, a prática é combatida por diversas organizações que atuam nas áreas de saúde, meio ambiente e direitos humanos, como: Conselho Nacional de Saúde, Organização das Nações Unidas, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

“Os agrotóxicos utilizados não afetam somente as áreas particulares nas quais são aplicados, mas também áreas públicas e privadas em seu entorno, bem como atingem todo o ecossistema e a cadeia alimentar onde estão inseridas as propriedades que fazem seu uso por meio de pulverização aérea”, afirmam os membros do MP na recomendação. De acordo com o documento, os agrotóxicos ocasionam alterações crônicas de saúde em humanos e nos ecossistemas atingidos, sendo que os verdadeiros impactos talvez só sejam conhecidos por gerações futuras.

Segundo o Inca, o uso indiscriminado dessas substâncias químicas gera inúmeros malefícios à saúde humana e ao meio ambiente, como a destruição de ecossistemas e a intoxicação da população em geral. Infertilidade, impotência, aborto, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer estão dentre os prejuízos associados pelo instituto à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos.

Situação no Brasil – O MPF e o MPMA destacam, especificamente, que no país também são utilizados agrotóxicos clandestinos e que muitos dos produtos regularizados no Brasil já tiveram o seu uso proibido em outros países pelos efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Além disso, os níveis de resíduos de agrotóxicos permitidos no país são, geralmente, superiores aos valores máximos permitidos em países da União Europeia, por exemplo.

Acompanhando os estudos e o posicionamento das diversas instituições especializadas, a pulverização de agrotóxicos por aeronaves foi vedada em leis aprovadas pelas Câmaras de Vereadores dos municípios maranhenses de Barreirinhas (Lei n° 838/2023), Brejo (Lei n° 809/2022), Caxias (Lei n° 2.704/2024), Lago dos Rodrigues (Lei n° 16/2023), Santana do Maranhão (Lei n° 346/2022) e São Francisco do Maranhão (Lei n° 379/2022). Os Estados do Acre (Lei n° 2.843/2014) e do Ceará (Lei n° 16.820/2019) também já proibiram legalmente a prática.

Populações vulneráveis – Segundo detalhado no documento, a prática acaba por atingir, especialmente, populações vulneráveis – camponeses, agricultores familiares, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em geral -, que ficam obrigadas a viver na área contaminada ou a abandonar seus territórios tradicionalmente ocupados. “A pulverização de agrotóxicos por aeronaves tem sido denunciada todos os dias por comunidades camponesas, tradicionais e povos indígenas como uma forma de expropriação territorial e, por vezes, caracterizando verdadeira tentativa de genocídio”, ressaltam a procuradora e o promotor.

Somente no Maranhão, 34 comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos rurais, localizados em 12 municípios, são afetados pela pulverização de agrotóxicos. Os dados são apresentados no levantamento “Territórios Diretamente Vitimados por Agrotóxicos no Maranhão – janeiro a abril de 2024”, produzido pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão (Fetaema), em colaboração com o Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia (Lepeng) da Universidade Federal do Maranhão.

 

Page 1 of 133

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital