Mês: junho 2024 Page 1 of 5

Deputado Júnior França e prefeita França do Macaquinho se reúnem com superintendente do Incra

O deputado estadual Júnior França e a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, estiveram reunidos com o superintendente do Incra, Zé Carlos, para dialogar sobre demandas da zona rural do município. Na oportunidade, eles trataram sobre créditos, titulação e habitação rural para os assentados dos P.As: Faísa, Santa Inácia, Planalto Pedezia e Tucumã. “Estamos na luta sempre em busca de melhorias para nossos agricultores”, disse Júnior França.

Medalha do Mérito Eleitoral entregue a 4 pessoas envolvidas na campanha 200 mil de Imperatriz

Nesta segunda, dia 17 de junho, os juízes Delvan Tavares Oliveira e Adolfo Pires da Fonseca, e os senhores Carlos Lucena e Glen Maia, foram condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Colares Moreira.

É que os 4 realizaram relevantes e especiais trabalhos, além de dedicação quase que exclusiva, para que Imperatriz, no sul do estado, alcançasse o número de 200 mil eleitoras e eleitores aptas/os a votarem nas eleições de 2024, o que possibilita a realização de 2º turno caso ninguém tenha 50% mais 1 dos votos no primeiro turno, previsto para dia 6 de outubro. Tudo isso com o apoio irrestrito de inúmeras outras pessoas, em especial servidoras/es da justiça eleitoral.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, onde estão registrados os discursos do presidente José Gonçalo (parabenizando-os); do juiz Ferdinando Serejo (que os saudou) e do juiz Delvan Tavares, que falou em nome dos condecorados.

Os magistrados Delvan Tavares e Adolfo Pires da Fonseca estão há muitos anos exercendo suas funções na cidade, tendo articulado mobilização da sociedade civil e das classes política e comercial em torno do tema de diversas formas.

Já Carlos Lucena e Glen Maia são empresários, sendo o primeiro presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Imperatriz e o segundo envolvido com agronegócios, além de presidente do Sindicato Rural da cidade.

A entrega da Medalha a eles foi feita pelo presidente, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e pelo corregedor, desembargador Paulo Velten, e pelos demais membros da Corte e pelo procurador regional eleitoral como forma de reconhecê-los pelo feito.

Grávida é baleada e tiro atinge perna de bebê no Maranhão

Uma jovem de 15 anos, grávida de nove meses, passou por parto de emergência após ter sido atingida por um disparo em Imperatriz, a cerca de 631 km de São Luís, no Maranhão. O crime aconteceu na noite desse domingo (16) e ainda não se sabe qual seria a motivação.

Segundo as informações compartilhadas pela Polícia Militar (PMMA) e publicadas pelo portal g1, a adolescente estava caminhando na rua com o companheiro quando os dois foram baleados. Os dois foram socorridos em seguida e a mulher encaminhada para uma cesárea.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que o estado de saúde da vítima é estável. Enquanto isso, o bebê deve ser operado ainda nesta segunda-feira (17) para retirar a bala alojada na perna.

De início, a hipótese era de que o casal teria sido baleado após uma tentativa de assalto, mas a possibilidade foi descartada, conforme apontou a Delegacia Regional de Imperatriz. O caso segue em investigação, mas ninguém foi baleado até o momento.

Iracema Vale participa da abertura do Arraial do Ipem e parabeniza governador pelo apoio à cultura

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do Arraial do Ipem, na noite desta sexta-feira (14), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades. Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, ressaltou. Iracema Vale, ao lado do governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

“O Arraial do Ipem é um dos mais tradicionais do nosso estado, e começa com muita força. Temos grandes apresentações culturais, fortalecendo as nossas origens, nossas raizes, prestigiando nossos cantores, nossos conterrâneos. Além disso, nosso São João gera emprego e renda para as pessoas, milhares estão comercializando seus produtos, movimentando restaurantes, bares, hotéis, motoristas de aplicativo, mão de obra local para artesanato e montagem de estrutura, e isso me deixa muito feliz”, declarou o governador Carlos Brandão.

Iracema Vale com o secretário de Cultura, Yuri Arruda, e Leila Naiva, do Boi de Axixá, no Arraial do Ipem

O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau. A programação é diária, com entrada gratuita. O espaço é uma realização do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Jornalista João Filho recebe o titulo de Cidadão Ludovicense da CMSL

Em uma sessão solene marcada por emoção e reconhecimento, o jornalista e radialista bequimãoense, João Filho, foi agraciado com o título de cidadão ludovicense no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís. As homenagens foram de autoria da vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) e aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís.

Em 1998, de volta a São Luís, João Filho trabalhou como zelador do hospital Centro Médico. Apesar de fazer cursos na área de saúde, seu grande sonho sempre foi ser jornalista. “Cheguei a me interessar pela enfermagem e radiologia. Inclusive, fiz o curso de técnico em enfermagem, mas o sangue que pulsava em minhas veias era radialismo e jornalismo”, contou o homenageado João Filho.

Cinco anos depois, João Filho foi demitido do hospital, mas encontrou uma nova oportunidade. Em 2003, começou a trabalhar na rádio Cultura FM do Maiobão aos domingos, onde conheceu Stênio Kawasaki, que lhe deu sua primeira chance de falar em uma rádio FM.

Em 2005, João Filho mudou-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou nas rádios Carioca AM 710, Livre 1440 AM, Fluminense AM 540 e Opção News FM 106,3. Antes disso, passou pelas rádios comunitárias Ilha do Amor FM e Bequimão FM. No Rio de Janeiro, iniciou o curso de jornalismo na Unicarioca.

De volta ao Maranhão em 2012, a convite do empresário e radialista Léo Felipe, João Filho passou a trabalhar na Mais FM. Em 2015, concluiu sua formação superior em jornalismo na Faculdade Estácio, em São Luís.

Em São Luís, João Filho trabalhou nas rádios Mais FM 99,9 MHz, Cidade FM 99,1 MHz, Nova FM 93,1 MHz, Maracú FM 93,9 MHz de Viana-MA, Educadora AM 560 kHz, Difusora AM 680 kHz, Timbira AM 1290 kHz e Capital AM 1180 kHz. Atualmente, é editor do Portal G7 (www.g7ma.com) e mantém o blog (www.joaofilho.com) desde 2013.

Justiça determina bloqueio nas contas do Município para regularizar funcionamento do Hospital Municipal de Imperatriz

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão e da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 13, o bloqueio das contas do Município de Imperatriz, para que seja garantida a adequada prestação dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).

Foi determinado o bloqueio de R$ 1 milhão e 500 mil, para assegurar a continuidade dos serviços no HMI, e R$ 2 milhões e 900 mil, referentes às parcelas atrasadas do plano de pagamento dos fornecedores de insumos e prestadores de serviço do hospital. O acordo feito entre o Município e os fornecedores foi homologado judicialmente nos autos.

A decisão judicial deu-se em pedido formulado pelo MPMA e DPE na execução de sentença no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada em 23 de janeiro de 2023, com o objetivo de obrigar o Município a sanar as irregularidades na unidade hospitalar. A ação é de autoria do promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz.

Segundo a juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Ana Lucrécia Sodré, que assinou a decisão, o Município, desde fevereiro deste ano, “deixou de fazer os depósitos em juízo e passou, à sua conveniência, a escolher as empresas que seriam beneficiadas com os pagamentos, limitando-se a apresentar nos autos a prova do pagamento realizada, em total desrespeito ao procedimento que vinha sendo adotado para o alcance da finalidade encerrada”.

Em caso de descumprimento das obrigações, o Município, o prefeito e a secretária de Saúde serão penalizados com multa diária no valor de R$ 80 mil.

EXONERAÇÕES

Como medida excepcional de desoneração da folha de pagamento, no pedido de cumprimento de sentença, o Judiciário determinou, ainda, que o Município proceda à imediata exoneração de todos os servidores da saúde não efetivos, contratados nos exercícios de 2023 e 2024.

O ente municipal deverá juntar nos autos, no prazo de cinco dias, listagem completa de todos os servidores que atualmente possuem vínculos exclusivamente precários com a administração, bem como os atos de exonerações dos servidores da saúde.

O Município foi obrigado, também, a adotar providências, no prazo máximo de 10 dias úteis, para garantir que o Portal da Transparência de Imperatriz “expresse de forma mais clara e objetiva possível as informações atinentes à gestão da coisa pública, possibilitando acesso integral e de fácil obtenção à folha de pagamento com pessoal, em arquivo único, com indicação do nome do servidor, natureza do cargo ocupado, tempo de ocupação, local de lotação e detalhamento da remuneração percebida”.

IRREGULARIDADES

Em inspeção realizada no dia 9 de janeiro de 2024, em conjunto com o Judiciário Estadual, foram constatadas diversas irregularidades no Hospital Municipal de Imperatriz, tais como: aparelho de raio-x inadequado para a demanda do HMI, tomógrafo paralisado e sem funcionamento, desabastecimento de medicamentos e insumos na farmácia hospitalar.

Também foram detectadas condições estruturais e de higiene precárias às quais os pacientes são submetidos durante o período de internação na unidade hospitalar, tais como paredes mofadas, buracos nos forros, pisos quebrados ou soltos, portas sem maçanetas, rede elétrica exposta, colchonetes rasgados e finos, mobília enferrujada, dentre outros.

Outro problema identificado foi a restrição, paralisação e suspensão de atendimentos no HMI em razão da conduta reiterada do Município de não realizar o pagamento aos fornecedores de insumos e medicamentos, assim como aos prestadores de serviços médicos, laboratoriais e demais serviços essenciais da saúde.

De acordo com o promotor de justiça Thiago Costa Pires, o Ministério Público buscou mediar a resolução do problema, mas não obteve êxito, já que o Município sustenta não ter condições de arcar com o parcelamento do débito.

“Em todas essas situações, o MPMA está tentando mediar os contratos administrativos celebrados após o devido processo licitatório, com a respectiva reserva de dinheiro para pagamento. No entanto, os pagamentos não são feitos aos prestadores de serviço, o que leva à conclusão de má gestão da verba pública”, observa o membro do Ministério Público.

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